Em meio às complexidades dos sistemas tributários ao redor do mundo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) destaca-se como uma abordagem amplamente adotada para tributar o consumo.
Concebido para ser tanto neutro em termos de impacto nos negócios quanto transparente para os consumidores, o IVA representa uma tentativa de simplificar a cobrança de impostos, promovendo eficiência e equidade fiscal.
Neste artigo, mergulharemos na mecânica do IVA, explorando sua estrutura, como ele se diferencia de outros impostos e por que tantos países optaram por sua adoção.
É muito importante que você procure se manter por dentro do assunto, afinal, a adoção do IVA é um dos pilares da reforma tributária que está sendo discutida em Brasília.
O que é IVA?
O IVA, sigla para Imposto sobre Valor Agregado é um tipo de tributo que incide sobre o consumo de bens e serviços, cobrado em diversas etapas da produção e comercialização, com a possibilidade de creditamento na etapa anterior.
O imposto é calculado com base no “valor agregado”, ou seja, na diferença entre o custo de um bem ou serviço e seu preço de venda.
No contexto da reforma tributária no Brasil, a proposta do IVA tem sido discutida como uma forma de simplificar e unificar diversos impostos que atualmente incidem sobre o consumo, tornando o sistema tributário mais eficiente, transparente e menos burocrático.
A adoção de um IVA no Brasil tem como principais objetivos:
- Simplificação: Busca-se reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, unificando vários tributos em um único imposto sobre o consumo.
- Transparência: O IVA permitiria uma melhor visualização do real peso dos impostos sobre produtos e serviços, uma vez que seria um tributo único e mais visível ao consumidor final.
- Competitividade: Com a redução da cumulatividade e da carga tributária para empresas em determinadas situações, espera-se que o ambiente de negócios se torne mais competitivo, favorecendo investimentos e a geração de empregos.
- Combate à sonegação: Um sistema mais simples e transparente pode contribuir para reduzir a evasão fiscal.
- Melhora na arrecadação: A simplificação e a diminuição da burocracia podem levar a uma arrecadação mais eficiente, com menos custos associados à cobrança e fiscalização.
As discussões sobre a reforma tributária e a introdução do IVA no Brasil têm envolvido diversos setores da sociedade e diferentes propostas foram apresentadas no Congresso Nacional.
Os detalhes específicos, como alíquotas, forma de cobrança, produtos e serviços inclusos, entre outros, são pontos que têm sido debatidos e que dependem de consenso entre os diversos atores políticos e econômicos envolvidos.
Como funciona o cálculo do IVA
Para que você entenda na prática, como funcionaria o IVA, preparamos um exemplo de cálculo. Vale a pena conferir!
Produtor: O produtor vende matéria-prima ao fabricante por R$ 250,00 e o IVA sobre esta venda é de 15%, então:
IVA = R$ 250,00 x 15% = R$ 37,50.
O fabricante paga ao produtor R$ 287,50 (R$ 250,00 + R$ 37,50 de IVA).
Fabricante: O fabricante usa a matéria-prima para criar um produto e vende ao varejista por R$ 400,00. O IVA sobre esta venda é:
IVA = R$ 400,00 x 15% = R$ 60,00.
Mas o fabricante já pagou R$ 37,50 de IVA ao produtor. Então, o valor devido agora é apenas a diferença:
IVA devido = R$ 60,00 (IVA da venda ao varejista) – R$ 37,50 (IVA pago ao produtor) = R$ 22,50.
O varejista paga ao fabricante R$ 460,00 (R$ 400,00 + R$ 60,00 de IVA).
Varejista: O varejista vende o produto ao consumidor final por R$ 500,00. O IVA sobre esta venda é:
IVA = R$ 500,00 x 15% = R$ 75,00.
Mas o varejista já pagou R$ 60,00 de IVA ao fabricante. Então, o valor devido agora é:
IVA devido = R$ 75,00 (IVA da venda ao consumidor) – R$ 60,00 (IVA pago ao fabricante) = R$ 15,00.
O consumidor paga ao varejista R$ 575,00 (R$ 500,00 + R$ 75,00 de IVA).
Resumo: No total, o governo coleta R$ 75,00 de IVA (R$ 37,50 + R$ 22,50 + R$ 15,00) na cadeia inteira de produção e venda. O consumidor final arca com o custo total do IVA, mas o imposto é coletado em etapas ao longo da cadeia produtiva.
Esse é um modelo de tributação utilizado em boa parte dos países desenvolvidos, e muitos especialistas defendem que o mesmo seria muito benéfico aqui no Brasil.
Quais impostos serão calculados com base na regra do IVA?
De acordo com a reforma tributária que está sendo discutida em Brasília, dois impostos serão criados e vão ser calculados com base na sistemática do IVA, são eles:
- Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS);
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Não se preocupe, isso não significa que a sua empresa precisará pagar mais impostos. Na prática, os novos tributos devem substituir outros que já são conhecidos:
- PIS, COFINS e IPI, que dão lugar a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS);
- ICMS e ISS, que dão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Além disso, uma das premissas básicas da reforma tributária, é que ela não resulte em um aumento da carga de impostos sobre empresas e contribuintes.
Quando o IVA começa a ser aplicado?
A regra do IVA começará a ser aplicada com a aprovação da reforma tributária, que ao menos, até a data de publicação deste conteúdo, ainda estava em discussão.
No entanto, já existe um período de transição para a nova sistemática de cálculo e arrecadação de impostos:
- 2026-2027: Substituição de PIS, COFINS e IPI pelo CBS (transição federal);
- 2029-2032: Substituição gradual de ICMS e ISS para o IBS (transição para estados e municípios);
Com isso, a estimativa é que apenas em 2033 tenhamos o IVA em vigor em um sentido amplo, ou seja, que seja capaz de alcançar tanto os tributos federais, como também, os estaduais e municipais.
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